António de Almeida Garrett (Porto, 22 de Setembro 1884 – 19 de Novembro 1961)

Autoria: Maria António Pires de Almeida

Palavras-chave: Faculdade de Medicina, Porto, Pediatria, Epidemias

Período: 1884-1961

Biografia:

Filho de Francisco Xavier de Almeida Garrett e de Maria Margarida da Costa Maia, e sobrinho bisneto de João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett, o primeiro Visconde de Almeida Garrett, figura fundamental da literatura portuguesa, político, Par do Reino e grande impulsionador do teatro em Portugal.

Casou no Porto em 8 de Julho de 1915 com Maria Luísa Ruiz Hernandez, nascida em 22 de Junho de 1884. O casal teve três filhos: António Ruiz de Almeida Garrett, José Ruiz de Almeida Garrett e João Ruiz Almeida Garrett, nascidos em 1917, 1919 e 1923, respectivamente.

Licenciado em Medicina na Escola Médico-Cirúrgica do Porto em 1906, especializou-se em Pediatria, desenvolvendo uma carreira médica e docente de destaque, para além do desempenho de importantes cargos públicos. A partir de 1912 foi professor de Pediatria e de Higiene na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, criada em 1911. Entre 1931 e 1954 exerceu o cargo de director desta faculdade.
Teve longa carreira como funcionário na área da saúde pública. Foi subdelegado, delegado e em 1934 foi inspector dos serviços de saúde do Porto. Em simultâneo com a sua carreira docente, durante qual participou em vários em júris de licenciatura e de doutoramento nas áreas da pediatria, higiene e termalismo, o seu interesse na vida política levou-o a candidatar-se ao Parlamento. De ideologia conservadora e católico convicto, foi eleito deputado em 1915 pelo círculo eleitoral de Vila Nova de Gaia, pelas listas da União Republicana. No início de 1918 desempenhava o cargo de Vereador da Câmara Municipal do Porto com o pelouro da Higiene, com o qual participou activamente na organização dos serviços de saúde da câmara para o combate à epidemia de tifo exantemático, especialmente no que diz respeito aos balneários públicos e à lavagem das ruas e ilhas, onde a doença grassava com maior intensidade. Foi apoiante de Sidónio Pais e foi eleito deputado em 1918 pelo círculo do Porto. Na sua carreira política destacam-se ainda os cargos de presidente da Junta Geral do Distrito do Porto entre 1926 e 1936 e de presidente da Junta da Província do Douro Litoral em 1940.

O seu reconhecido trabalho na área da saúde pública e a sua filiação aos conceitos higienistas e ao trabalho de Ricardo Jorge, assim como a actividade política e o apoio a Sidónio Pais, mereceram-lhe a nomeação, em 18 de Maio de 1918, para o cargo de comissário do governo na cidade do Porto para combate à epidemia de tifo exantemático que grassava nesta cidade desde Dezembro do ano anterior e se prolongou até Março do ano seguinte. Sucedeu ao Prof. Augusto de Almeida Monjardino, que tinha sido nomeado em 23 de Fevereiro de 1918. Manteve-se no cargo durante todo o resto do ano, acompanhando igualmente a epidemia de gripe pneumónica que, desde Agosto desse ano, e com maior intensidade em Outubro, provocou em Portugal um número de mortos estimado em mais de 135.000, apesar das estatísticas oficiais apontarem para 59.000 (Sobral, 2009, pp. 72-73).

Neste ano dramático para o Porto, o comissário do governo colocou em prática fortes medidas higiénicas e de isolamento dos doentes, com a participação activa das forças policiais, e nem sempre bem recebidas pela população do Porto. Aliás, dadas as semelhanças das epidemias, muitas das medidas sanitárias foram herdadas das medidas postas em prática por Ricardo Jorge na epidemia de peste bubónica de 1899. Usaram-se os mesmos balneários públicos, os banhos obrigatórios, e ainda se construiram mais. Igualmente foram realizadas visitas domiciliárias por parte dos subdelegados de saúde, acompanhados pelas autoridades policiais, que resultavam, em grande parte das vezes, em queimar as roupas e as próprias casas dos doentes e de todos os seus familiares e vizinhos, para eliminação do agente de transmissão da doença, na altura já perfeitamente identificado: o piolho. As escolas fecharam e foram obrigatórias guias sanitárias para apresentação nas estações de caminhos-de-ferro.

No que diz respeito à epidemia de gripe, a sua transmissão pelo ar tornou desnecessárias as guias sanitárias, mas foram tomadas medidas preventivas de isolamento dos doentes, fecho das escolas, proibição de feiras e mercados, assim como foram amplamente divulgadas recomendações higiénicas, e foram fornecidos serviços médicos e farmacêuticos gratuitos para os pobres, criando-se toda uma rede de assistência domiciliária a famílias inteiras atacadas e de transporte para os hospitais.
O trabalho de combate às epidemias realizado por este “reputado e ilustre clínico”, com “distintas qualidades de carácter” e vastos “conhecimentos que possui de higiene pública que aturadamente tem estudado”, foi reconhecido nos jornais pela sua “muita competência, superior critério e reconhecida proficiência clínica”, tendo sido descrito como “incansável na adopção de todas as medidas tendentes a terminar de vez com a temerosa epidemia” (O Comércio do Porto, nº 118, 21/5/1918, p. 1 e nº 185, 7/8/1918, p. 1).

De facto, a sua obra publicada revela actualidade a nível das últimas descobertas científicas internacionais. Por exemplo, quando publicou o seu artigo sobre “Epidemiologia e profilaxia do tabardilho” (tifo exantemático), António de Almeida Garrett citou os trabalhos de Henrique da Rocha Lima, um bacteriologista brasileiro que em 1916 tinha isolado a bactéria causadora da doença.
Em 1927 colaborou com Ricardo Jorge na reforma dos serviços sanitários e organizou o 2º Congresso Nacional de Medicina. Em 1932 criou o Instituto de Puericultura do Porto, do qual foi director. Foi ainda vogal do Conselho Superior de Higiene, presidente da Associação dos Médicos do Norte de Portugal e presidente do Centro Nacional de Estudos Demográficos.

António de Almeida Garrett foi também um nome de relevo do Estado Novo, não só pelos cargos que ocupou, mas também por pertencer a um dos poderosos grupos familiares, figuras de proa da banca nos anos 30 e 40 (Rosas, 1993, p. 103).

A sua vasta obra soma quase três dezenas de livros e debruça-se sobre temática variada, incidindo maioritariamente sobre as especialidades médicas da Pediatria, Higiene, Alimentação e Demografia. Destaca-se ainda a atenção dada às áreas da Epidemiologia, da Medicina Geral e ainda à Literatura e à cidade do Porto.

Foi o fundador e director da revista mensal Portugal Médico: arquivos portugueses de medicina, publicada em Lisboa entre 1915 e 1966. E publicou diversos artigos em revistas científicas, incluindo a revista Clínica, higiene e hidrologia, publicada entre 1935 e 1957, dirigida por Armando Narciso e especializada em higiene e termalismo.

Obras de António de Almeida Garrett

António de Almeida Garrett, Sobre a mortalidade infantil (até aos 5 anos) na cidade do Porto e os meios de a evitar (Porto: Tip. Emp. Guedes, 1909).

António de Almeida Garrett, Epidemiologia e profilaxia do tabardilho”, Portugal Médico, nº 2, 1918, pp. 105-106.

António de Almeida Garrett, “Contra a epidemia de gripe pneumónica, em 1918, no Norte do País (Relatório)”, Portugal Médico, nº 11, 1919, pp. 653-673.

António de Almeida Garrett, Como organisar a luta contra a mortalidade infantil (Lisboa: Imp. Nacional, 1928).

António de Almeida Garrett, Plano mínimo de luta contra a mortalidade infantil num centro urbano (s.l.: s.n., 1935).

António de Almeida Garrett, A puericultura na Itália (s.l.: s.n., 1938).

António de Almeida Garrett, Tendências demográficas de Portugal Metropolitano (Porto: s.n., 1940).

António de Almeida Garrett, A colocação familiar rural é a melhor forma de assistência à infância desvalida (s.l.: s.n., 1940).

António de Almeida Garrett, Costumes alimentares dos portugueses (s.l.: s.n., 1940).

António de Almeida Garrett, Higiene: apontamentos das lições da cadeira de Higiene na Faculdade de Medicina do Porto, ed. lit. Hernâni de Castro e Vasconcelos e Horácio A. P. Bernardes Pereira (Porto: Liv. Progredior, 1940).
António de Almeida Garrett, Ricardo Jorge, higienista (Porto: Marânus, 1941).

António de Almeida Garrett, Evolução das quotas de mortalidade infantil no Porto e sua significação (Lisboa: Casa Portuguesa, 1944).

António de Almeida Garrett, Cinco contos humorísticos de grandes escritores portugueses, compil. António de Almeida Garrett (Porto: Enciclopédia Portuguesa, 1946).

António de Almeida Garrett, Guia de terapeutica das doenças das crianças, por A. Almeida Garrett e F. M. da Fonseca e Castro (Porto: Ed. Altura, 1946).

António de Almeida Garrett, A ponte da Arrábida e o Porto de amanhã (s.l.: s.n., 1950).

António de Almeida Garrett, Estatística demográfica e luta contra a mortalidade infantil (s.l.: s.n., 1952).

António de Almeida Garrett, Breves comentários ao tratamento da arterosclerose pela dieta hipolipídica (s.l.: s.n., 1952).

António de Almeida Garrett, Da acção do médico e da visitadora nos dispensários de puericultura, por Almeida Garrett, António Bártolo, A. Gomes Bessa, Armando Tavares, F. Macedo Chaves, Franklim Nunes e J. Oliveira Martins (s.l.: s.n., 1953).

António de Almeida Garrett, Relatório do delegado português à Conferência europeia de estudo sobre o ensino post-universitário da higiene, da medicina preventiva e da medicina social (s.l.: s.n., 1953).

António de Almeida Garrett, Da evolução da mortalidade geral na 1a metade do século XX (s.l.: s.n., 1953).

António de Almeida Garrett, Verdade e mentira no exercício da medicina (Porto: Imprensa Portuguesa, 1953).

António de Almeida Garrett, Dos erros de interpretação de sombras radiológicas-pulmonares (Porto: s.n., 1953).

António de Almeida Garrett, Sobre o sarampo (s.l.: s.n., 1953).

António de Almeida Garrett, Aspectos gerais da evolução demográfica no Portugal metropolitano (s.l.: s.n., 1954).

António de Almeida Garrett, Garrett em Angra do Heroísmo (s.l.: s.n., 1954).

António de Almeida Garrett, Ricardo Jorge em sua obra de higiene pública e epidemiologia (Porto: s.n., 1958).

António de Almeida Garrett, Ricardo Jorge e a demografia (Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 1958).

António de Almeida Garrett, Ricardo Jorge, médico humanista (Lisboa: s.n., 1958).

Acerca da feição evolutiva da população portuguesa (Porto: s.n., 1959).

Fontes bibliográficas

A. H. de Oliveira Marques (coord,), Paulo Guinote, Pedro Teixeira Mesquita e João José Alves Dias, Parlamentares e ministros da 1ª República (1910-1926) (Lisboa: Edições Afrontamento e Assembleia da República, 2000).

Fernando Rosas, “O Estado Novo (1926-1974)”, in: José Mattoso (dir.), História de Portugal, (Lisboa: Círculo de Leitores, 1993) vol. VII.

José Manuel Sobral, Maria Luísa Lima, Paula Castro e Paulo Silveira e Sousa (orgs.), A Pandemia Esquecida. Olhares comparados sobre a Pneumónica 1918-1919 (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2009), pp. 279-290.

Paulo Silveira e Sousa, José Manuel Sobral, Maria Luísa Lima, Paula Castro, “A epidemia antes da pandemia: o tifo exantemático no Porto (1917-1919)”, in: José Manuel Sobral, Maria Luísa Lima, Paula Castro e Paulo Silveira e Sousa (orgs.), A Pandemia Esquecida. Olhares comparados sobre a Pneumónica 1918-1919 (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2009), pp. 279-290.

Imprensa:
O Comércio do Porto, Diário de Notícias.